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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 19 de Abril de 2022 395Altera o dispositivo da Lei n º 389/2022 que dispõe sobre a atualização de valores e cria cargos, altera referência dos cargos comissionados, de funções gratificadas e quantidade de cargos efetivos modificando as Leis n .º 348 e n .0349 de 19/03/2020 e dá outras providências." |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2022 396Institui a Brigada de incêndio no município de Redenção do Gurgueia-PI e dá outras providências•. |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2022 397"Decreta o dia 20 de novembro, dia da consciência negra, como feriado municipal e dá outras providências". |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2022 398ALTERA A LEI Nº 392/2022 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE REDENÇÃO DO GURGUEIA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2022 399Acrescenta o art. 4"-A à Lei nº 345, de 23 de outubro de 2019, ·para dispor sobre a prestação de serviços no ramo de publicidade veicular sonora." |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 400Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2022 401O Prefeito Municipal de Redenção do Gurgueia - PI, no uso de suas atribuições legais vem por meio deste RETIFICAR a Lei nº 401 de 25 de julbo de 2022, Publicada no Diário Oficial dos Municípios na quarta feira, 27 de julbo de 2022, Edição o IVDCXXIV, página 203. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 401Dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para a E laboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023,. e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 25 de Julho de 2022 402"Dispõe sobre o pagamento do Novo Salário dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8°, § 9° e § li da Constituição Federal." |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2022 403O Município de Redenção do Gurguéia - PI, no uso de suas atribuições legais vem por meio deste RETIFICAR a lei n2 4003/2022, de 31 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 02 de setembro de 2022, Sexta-Feira, Edição IVDCLI, página 140 |