Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 22 de Maio de 2026 007Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recurso destinado à execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências do Município de REDENÇÃO DO GURGUÉIA /PI - PVAC |
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Resoluções Publicada em: 21 de Maio de 2026 01/2026Altera a Matriz Curricular Guiado pelo Plano de Implantação e Regularização da Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino. ajustando a carga horária e os componentes curriculares, com a inserção da base diversificada para a estruturação das escolas da rede no Sistema Integral nas modalidades de Ensino Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, e altera a carga horaria dos componentes curriculares de Língua Portuguesa. Geografia, História e Ciências no segmento 1. etapa 1 (1° ano) da Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 12 de Maio de 2026 006Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico- Financeira para o Cofinanciamento do Governo do Estado para o Piso Fixo Estadual de Benefícios Eventuais - PFEBE/2025 No Sistema SASC INTEGRAÇÃO de Redenção do Gurgueia/PI e dá outras providências, |
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Resoluções Publicada em: 24 de Abril de 2026 005Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite da plataforma do Sistema Sou SUAS para solicitação de recurso destinado à execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências do município de REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI. |
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Resoluções Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 001CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 128 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1991 |
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Resoluções Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 002Aprovar o Plano Municipal de Saúde vigência 2026 a 2029 e a Programação Anual de Saúde 2026 de Redenção do Gurguéia-PI |
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Resoluções Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 12Dispõe sobre resultado final e homologa o processo de Eleição Suplementar de Membros suplente do Conselho Tutelar de Redenção do Gurguéia/PI |
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Resoluções Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 11Dispõe sobre resultado final do processo de Eleição Suplementar de Membros suplente do Conselho Tutelar de Redenção do Gurguéia/Pl |
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Resoluções Publicada em: 15 de Outubro de 2025 004Dispõe sobre a divulgação da relação de inscrições deferidas e indeferidas no processo de Eleição Suplementar de Membros do Conselho Tutelar de Redenção do Gurguéia/PI. |
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Resoluções Publicada em: 03 de Outubro de 2025 006DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR 2025. |