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Resoluções

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

0001/2021

DELIBERA SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO INICIAL ESTABELECIDO NO EDITAL 0001/2020, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Lei publicada em 30 de Março de 2023

001/2023

Dispõe Sobre a Aprovação do Edital 01/2023 sobre as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar do Município De Redenção Do Gurguéia –PI; Dos Atos Preparatórios, da Recepção De Votos, das Garantias Eleitorais, da Totalização, da Divulgação e das Normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras, bem Como a Criação Da Comissão Especial Responsável para o Processo De Escolha Dos membros do Conselho Tutelar no Município de Redenção do Gurguéia-PI no de 2023.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

001/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGA HORÁRIA E COMPONENTES CURRICULARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI

Lei publicada em 11 de Dezembro de 2020

02/2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos da premiações às manifestações culturais e das artes de Redenção do Gurguéia