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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2026

113/2026

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 28 de Setembro de 2026

112/2026

Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 16 de Setembro de 2026

111/2026

Conceder a Sra. BERENICE BATISTA DA COSTA lotada na Secretaria de Educação do Município de Redenção do Gurgueia - PI, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026

110/2026

Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 26 de Agosto de 2026

109/2026

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2026

108

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências

Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2026

107

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2026

106/2026

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2026

105/2026

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 24 de Julho de 2026

104

Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público e dá outras providências.