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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 15 de Março de 2022 387Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Março de 2022 387Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências |
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Lei publicada em 15 de Março de 2022 388"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR O EVENTO ESPORTIVO 2' COPA DO INTERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI} E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei publicada em 28 de Março de 2022 389Dispõe sobre a atualização de valores, cria cargos, altera referência dos cargos comissionados, de funções gratificadas e quantidade de cargos efetivos modificando as Leis n.• 348 e n.• 349 de 19/03/2020 e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Março de 2022 390Dispõe sobre o reajuste dos benejlcios pagos pelo Fundo Previdenciário do Municfpio de Redenção do Gurguéia/PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2022 391"Dispõe sobre a instituição do Programa BEM MORAR, para a concessão de mão-de-obra e material de construção para reforma elou ampliação de moradias econômicas em beneficio das famílias em situação de risco social e dá outras providências.,. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2022 392DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 393DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS UNIDADES DE CONSUMO PELA COMPANHIA MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-AERG E ESTABELECE O VALOR DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2022 394RETIFICAR a Lei n2 394/2022, de 11 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 12 de abril de 2022, Terça-Feira, Edição IVDLII, página 292. |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2022 394DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ATRIBUI OS VALORES DAS TAXAS DE ANALISE AOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ATENDENDO AO DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL 367/2021 |