COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 29 de Maio de 2023 413"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS Providências |
|
Lei publicada em 12 de Maio de 2023 418Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura no Município de Redenção do Gurguéia estado do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Abril de 2023 417CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-CMCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 24 de Abril de 2023 416DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI. |
|
Lei publicada em 24 de Abril de 2023 415Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 29 de Março de 2023 414DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nn 376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 29 de Março de 2023 412"QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PIAUÍ A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 24 de Março de 2023 411"Dispõe sobre o reajuste na remuneração mínima dos servidores do Município de Redenção do Gurguela (PI) para o ano de 2023 e dá outras providências." |
|
Lei publicada em 24 de Março de 2023 410Dispõe sobre o reajuste na remuneração mínima dos servidores do Município de Redenção do Gurguela (PI) para o ano de 2023 e dá outras providências." |
|
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 409Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle Interno no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Redenção do Gurgueia e dá outras providências. |