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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2022 403O Município de Redenção do Gurguéia - PI, no uso de suas atribuições legais vem por meio deste RETIFICAR a lei nº 4003/2022, de 31 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2022 403DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- COMUDE/REDENÇÃO DO GURGUEIA, DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CEMID |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2022 404Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do município de Redenção do Gurguéia - PI. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022 405Delimita e dá nome a bairros e logradouros públicos da zona urbana e dá outras providências |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2022 406ºDispõe sobre o valor do Adicional Noturno para o cargo efetivo de Vigia, no âmbito do Executivo Municipal de Redenção do Gurgueia |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2022 407Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 288/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 409Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Controle Interno no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Redenção do Gurgueia e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2023 410Dispõe sobre o reajuste na remuneração mínima dos servidores do Município de Redenção do Gurguela (PI) para o ano de 2023 e dá outras providências." |
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Lei publicada em 24 de Março de 2023 411"Dispõe sobre o reajuste na remuneração mínima dos servidores do Município de Redenção do Gurguela (PI) para o ano de 2023 e dá outras providências." |
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Lei publicada em 29 de Março de 2023 412"QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PIAUÍ A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |