| Número do Empenho | 353057 |
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| Data de emissão | 19/12/2025 |
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| Valor Empenhado | R$ 6.300,00 |
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| Valor Liquidado | R$ 0,00 |
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| Valor Pago | R$ 0,00 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Número Processo Licitatório | Não Informado |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***484563** |
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| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA QUE ASSEGURE A CONFORMIDADE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO COM AS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI), CONTRIBUINDO PARA REGULARIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO DE PENALIDADES E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI. |
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| Dados do Credor |
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| Nome do Credor | PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
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| CPF/CNPJ | ***212460001** |
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| Endereço | RUA MATO GROSSO, 720, PORENQUANTO, 64.000-710 |
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| Cidade | TERESINA/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade Orçamentária | SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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| Fonte de recurso | Recursos não Vinculados de Impostos |
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| Código da Aplicação | |
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| Função | Administração |
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| Subfunção | Administração Geral |
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| Programa | NADA INFORMADO |
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| Ação | Manutenção dos Serviços de Administração Geral |
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| Categoria Econômica | Despesas Correntes |
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| Grupo de Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
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| Modalidadade de Aplicação | Aplicações Diretas |
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| Elemento de Despesa | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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| Subelemento de Despesa | |
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