COVID-19
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003/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19.
007/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO ATÉ O DIA 02 DE MARÇO DE 2022 EM TODO O MUNICÍPIO
008/2020
“Dispõe, no âmbito do Município de Redenção do GurguéiaPI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências”.
008/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 18 a 29 de março para o enfrentamento da covid-19
009/2020
“Dispõe, sobre utilidade pública que instaura proibições e recomendações sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
009/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências;
010/2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus
010/2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus (C
010/2021
Dispõe sobre antecipação de feriado municipal e decretação de ponto facultativo, no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências.
011/2020
“Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.”