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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 11 de Março de 1997

148/1997

Normas para a contratação de pessoal por tempo determinado

Lei publicada em 06 de Novembro de 2024

182

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IX, art. 74 da Lei Orgânica Municipal, etc..

Lei publicada em 06 de Novembro de 2024

189

Avenida Álvaro Mendes, 449, Centro, fone: (89) 3566 1417, CEP 64.915-000 CNPJ 06.554.380/0001-92 Redenção do Gurguéia-PI PORTARIA Nº 189/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IX, art. 74 da Lei Orgânica Municipal, etc..

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2017

302/2017

CONCESSÃO DE BÔNUS

Lei publicada em 13 de Março de 2017

303/2017

Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde

Lei publicada em 27 de Março de 2017

304/2017

Reforma parcial da Lei Nº 271/2013 e 281/2015

Lei publicada em 05 de Junho de 2017

304- A/2017

REAJUSTE DE VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS

Lei publicada em 10 de Abril de 2017

305/2017

Reforma parcial da Lei Nº 261/2013

Lei publicada em 10 de Abril de 2017

305/2017

Reforma parcial da Lei Nº 261/2013

Lei publicada em 30 de Junho de 2017

306/2017

PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO