SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023

009

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUDE/Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2022

009

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

009

Dispõe sobre o provimento de cargos comissionados e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2019

009

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018

009

DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

009

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

01

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024

010

Conceder a Sra. ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir desta data

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023

010

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022

010

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS