Legislação Local
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 084Conceder à servidora pública, CLEIDE SOARES BORGES SOUSA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
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Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 083Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 082Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 081Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 080Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal comissionado e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Maio de 2026 010/2026Dispõe sobre o lançamento do Edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia - PI, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2026 012/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2026 011/2026ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2026 009/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade da prova d e vida de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de REDENÇÃO DO GURGUÉIAI-PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2026 074Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário e dá outras providências. |