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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 003/2023Considerando o pedido de PENSÃO POR MORTE que originou o Processo nº 006 de 12 de setembro de 2022 e conforme preceitua o art. 13, I e art. 40, II, §3°, II da Lei nº. 288/2015 de 17/11/2015 c/c art. 40, §1°, I da Constituição da República de 1988 (com a redação anterior a EC nº 103/2019), bem como toda a legislação pátria correlata, |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 003/2024DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 004/2017MARCOS FONSECA AMORIM SOBRINHO |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2018 004/2018DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2019 004/2019DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 004/2021DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÕES EM PREGÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 004/2021Dispõe sobre o provimento de cargos comissionados e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 004/2023DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 004/2024DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 005/2017CÂNDIDO DO LAGO NETO SOARES |