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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2025

023/2025

Convoca os aprovados no concurso público (Edital n º 001 /2024), para apresentação de documentação na prefeitura de Redenção do Gurguéia P I , para fins de conferência.

Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2025

222

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME

Resoluções Publicada em: 16 de Julho de 2025

07

Dispõe sobre a aprovação da programação do ano de 2025 no âmbito da Estrutura do SUAS, com recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao custeio, e dá outras providências .

Portarias Publicada em: 14 de Julho de 2025

221

Designa servidor para substituição permanente de gestor de contrato ou do instrumento substituto, no âmbito da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia/ PI.

Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2025

220

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 10 de Julho de 2025

219

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2025

218

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025

217

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025

216

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2025

215

Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências