Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2025 242EXONERAR a pedido o servidor público municipal Sr. WILLIAM VENANCIO PEREIRA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, ASSESSOR TÉCNICO, lotado na AERG - Águas e Esgotos de Redenção do Gurguéia. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2025 031Dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviço voluntário de apoio à educação básica pública no âmbito do Município de Redenção do Gurgueia do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Setembro de 2025 030Decreta Luto Oficial no Município de Redenção do Gurguéia-PI em virtude do falecimento do médico e Servidor municipal Sr. Antônio Lucélio de Carvalho Monteiro |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2025 240DECLARAR A VACÂNCIA, a pedido, a contar de 23/08/2025, do cargo público de Operadora de Microcomputador (Digitador), ocupado pela servidora Vilsinéia Arnaldo Lemos, matrícula 42-1, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112/1990 e correlatas. |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2025 239Conceder a Sra. RAIMUNDA NONATA FONSECA DA SILVA, titular do cargo de professora, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria |
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Decretos Publicada em: 24 de Setembro de 2025 029Dispõe sobre retificação de Decreto Municipal nº 15/2007 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 233NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos aprovados em concurso público Edital nº 001 /2024 |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 028Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 027Decreta luto oficial e ponto facultativo em virtude do falecimento do Prof. José Arcilon Fernandes Filho e dá outras providencias |
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Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2025 238Conceder o beneficio previdenciário Pensão por Morte à BENIGNA FERREIRA DE SOUSA, e GEOVANE ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA, na qualidade de dependentes do servidor JAMES RIBEIRO DA COSTA, união estável, professor, matricula 97-1, falecido em 06/03/2025, a partir da data do requerimento, na forma discriminada no verso desta portaria. |