Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 261 BNomear ELIZABETE ROCHA BARROS OLIVEIRA, para o exercício de Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica 40h - Unidade Escolar de l º Grau, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na fonna e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 261Nomear FRANCIONE LIMA DO LAGO BORGES, para o exercício de Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica 40h - Unidade Escolar de 1 º Grau, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 260EXONERAR a Sra. ELIZABETE ROCHA BARROS OLIVEIRA, do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica 40h - Creche Tia Arabela, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades foram exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 259EXONERAR a Sra. FRANCIONE LIMA DO LAGO BORGES, do cargo de comissionado de Coordenadora Pedagógica 40h - Unidade Escolar de 1° Grau, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades foram exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 258Nomear o Sr. LUCAS ARAÚJO BATISTA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL (20 horas), cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 257Nomear Sra. MARCELA SOARES RODRIGUES, para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL (20 horas), cujas atividades serão exercidas na forma e nos Limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 256Nomear RODRIGO DOS SANTOS BORGES, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 255Nomear TULIO DOS SANTOS NUNES, do cargo de TESOUREIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 254Nomear Sra. REJIANE PAES LANDIN NUNES, para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 253Exonerar TULIO DOS SANTOS NUNES, do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, lotado na SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas atividades foram exercidas na forma e nos limites da Lei. |