Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 000004/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 010Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2026 004Dispõe de Pensão por morte de familiar. |
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Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 003Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 01Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 002Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal efetivo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 000002/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 000001/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2026 000003/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 483/2025Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Redenção do Gurguéia - PI e dá outras providências |