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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020 033Dispõe sobre recesso natalino ao funcionalismo público e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020 033Dispõe sobre recesso natalino ao funcionalismo público e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025 034Dispõe sobre feriado nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 035A manutenção das atividades exercidas pelo conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Redenção do Gurgueia - CONDEMA será feita por· meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 036Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Redenção do Gurguéia, Estado do Piauí -CONDEMA |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 036DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025 037"Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia- PI, no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Março de 2018 04dispõe sobre feriado nas repartições públicas do município e da outras providências |
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Lei publicada em 26 de Março de 2018 04DISPÕE SOBRE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2019 05DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |