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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 15 de Março de 2018 03Dispensa apresentação de balanço patrimonial para os microempreendedores individuais nas contratações públicas |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2025 030Decreta Luto Oficial no Município de Redenção do Gurguéia-PI em virtude do falecimento do médico e Servidor municipal Sr. Antônio Lucélio de Carvalho Monteiro |
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Lei publicada em 11 de Outubro de 2023 030“Faculta o ponto no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2025 031Dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviço voluntário de apoio à educação básica pública no âmbito do Município de Redenção do Gurgueia do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2023 031Trata sobre a prorrogação do prazo de inscrição para os chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ no município de Redenção do Gurguéia- PI. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2020 031Dispõe sobre a nomeação de membros para compor comissão de avaliação de projetos |
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Lei publicada em 14 de Dezembro de 2020 032Dispõe sobre nomeação de servidores aprovados em concurso público |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 033"Antecipa no âmbito da Administração Municipal o feriado do dia 28 de outubro, d ia do servidor público, p ara o dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providencias" |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2023 033Dispõe sobre o feriado o “DIA” da consciência negra nas repartições públicas do município de Redenção do Gurguéia -PI, e dá outras providencias; |
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Lei publicada em 16 de Dezembro de 2020 033Dispõe sobre recesso natalino ao funcionalismo público e dá outras providências |