COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 14 de Agosto de 2025 025Dispõe sobre o feriando e ponto facultativo nos órgãos e entidades da. Administração Pública. Municipal Direta. do Poder Executivo |
|
Lei publicada em 12 de Setembro de 2023 025DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IRRF-IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, QUANDO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 027Decreta luto oficial e ponto facultativo em virtude do falecimento do Prof. José Arcilon Fernandes Filho e dá outras providencias |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 028Dispõe sobre a rescisão dos contratos temporários celebrados pela administração pública do município de Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências |
|
Lei publicada em 04 de Outubro de 2023 028Dispõe sobre o feriado o “DIA” do Evangelho nas repartições públicas do município de Redenção do Gurguéia -PI, e dá outras providencias |
|
Lei publicada em 12 de Novembro de 2020 028Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências |
|
Lei publicada em 24 de Setembro de 2025 029Dispõe sobre retificação de Decreto Municipal nº 15/2007 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Outubro de 2023 029Dispõe sobre normas e diretrizes para redução de gastos com pessoal e outras despesas de manutenção da administração municipal e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 09 de Novembro de 2022 029Dispõe sobre a regulamentação de recolhimento, apreensão e destinação de animais encontrados nas vias públicas do município de Redenção do Gurgueia (PI), e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 15 de Março de 2018 03DISPENSA APRESENTAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBIOT DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |