DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES SANCIONADOS - 2026 (atualizado dia 30/10/2026) - 30/10/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA EM CRECHES MUNICIPAIS - 2026 (atualizado dia 30/10/2026) - 30/10/2026

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS - 01/06/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 26/05/2026

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - 24/05/2026

Lista de espera de Regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos. (Atualizada em 31/05/2026) - 24/05/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 01/05/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2026 - 31/03/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2026 - 31/03/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2026 - 31/03/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMENDA PIX - 2025 - 31/12/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES SANCIONADOS - 2025 - 31/12/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2025 - 31/12/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2025 - 31/12/2025

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 01/05/2025