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Lei publicada em 24 de Julho de 2026 104Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2026 103Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2026 102Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2026 101Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2026 100Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDCA do município de Redenção do Gurguéia/Pl, biênio 2026/2028, e dá outras providências |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2026 099Dispõe sobre nomeação de membro governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2026 098Dispõe sobre exoneração de membro governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2026 097Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2026 096Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2026 095Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |