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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 01 de Julho de 2025

022

Dispõe sobre a exclusão de candidatos inscritos no concurso público da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia/ PI, em face de impedimento legal.

Lei publicada em 02 de Agosto de 2023

022

Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia PI, e dá outras providências;

Lei publicada em 12 de Junho de 2021

022

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências

Lei publicada em 19 de Agosto de 2020

022

Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências

Lei publicada em 23 de Agosto de 2023

023

Determina a paralisação das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Lei publicada em 21 de Agosto de 2020

023

Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas no dia 23/08

Lei publicada em 28 de Julho de 2025

023/2025

Convoca os aprovados no concurso público (Edital n º 001 /2024), para apresentação de documentação na prefeitura de Redenção do Gurguéia P I , para fins de conferência.

Lei publicada em 04 de Agosto de 2025

024

Convoca os classificados no concurso público (Edital nº 001 /2024), para apresentação de documentação na prefeitura de Redenção do Gurguéia PI, para fins de conferência

Lei publicada em 01 de Setembro de 2020

024

Dispõe sobre luto oficial de três dias e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2020

024

Dispõe sobre luto oficial de três dias e dá outras providências.