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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 18 de Junho de 2021

021

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE JUNHO DE 2021, NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 12 de Junho de 2021

022

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências

Lei publicada em 07 de Junho de 2021

020

“Dispõe sobre o estabelecimento de medidas restritivas no Município de Redenção do Gurguéia-PI, no período de 07 a 13 de Junho de 2021, necessárias para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências”

Lei publicada em 12 de Abril de 2021

013

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 12 a 18 de abril no Município de Redenção do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da covid-19.

Lei publicada em 05 de Abril de 2021

012

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 05 a 11 de abril para o enfrentamento da covid-19.

Lei publicada em 26 de Março de 2021

010

Dispõe sobre antecipação de feriado municipal e decretação de ponto facultativo, no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Março de 2021

009

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências;

Lei publicada em 17 de Março de 2021

008

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 18 a 29 de março para o enfrentamento da covid-19

Lei publicada em 08 de Março de 2021

005

Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA dá outras providências

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021

004

Dispõe sobre feriado no dia 16 e ponto facultativo no dia 17 nas repartições e dá outras providências