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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 012Dispõe sobre concessão de Licença prêmio a servidora efetiva e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022 012DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 012Dispõe sobre o provimento de cargos comissionados e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 012Dispõe sobre o provimento de cargos comissionados e dá outras providências |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019 012DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 012EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 012ALTAMIR ARAÚJO GUIMARÃES |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2024 013O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº288, de 17/11/2015 e |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 013concessão de aposentadoria por tempo de serviço |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2022 013DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |