COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 23 de Junho de 2025 020Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia-PI e d á outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2021 020“Dispõe sobre o estabelecimento de medidas restritivas no Município de Redenção do Gurguéia-PI, no período de 07 a 13 de Junho de 2021, necessárias para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências” |
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Lei publicada em 06 de Agosto de 2020 020Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 7, 8 e 9, visando a contenção da Covid 19 |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2017 020REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÕES |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2025 021Dispõe sobre a Convocação à XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2023 021Dispõe sobre o feriado do dia 08 de junho (Corpus Christi) nas repartições públicas do município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2021 021DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -PI, NO PERÍODO DE 18 A 27 DE JUNHO DE 2021, NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 021Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas e dá outras providências |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2017 021RETIFICAÇÃO: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017 021DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |