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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2018 017REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 |
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Lei publicada em 30 de Agosto de 2017 017concessão de benefícios que gere despesas de impacto financeiro |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2025 018Decreta luto oficial e ponto facultativo em virtude do falecimento da sra. Darci Lemos da Silva e dá outras providencias |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2025 018Decreta luto oficial e ponto facultativo em. virtude do falecimento da sra. Darci Lemos Silva e dá outras da providências |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2025 018Dispõe sobre o cancelamento do Edital n. 002/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA -P |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2020 018Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano, COMUDU |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2025 019Dispõe sobre a nomeação de membros ao Conselho Municipal de Cultura de Redenção do Gurguéia/PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 019Dispõe sobre a nomeação de membros ao conselho Municipal de Cultura de Redenção do Gurguéia/PI e dá putras providências |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2020 019Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 02Oferta de moradia e alimentação no âmbito municipal |