Legislação Local
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 088Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 087Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 086Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Maio de 2026 085Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal comissionado e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 12 de Maio de 2026 006Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico- Financeira para o Cofinanciamento do Governo do Estado para o Piso Fixo Estadual de Benefícios Eventuais - PFEBE/2025 No Sistema SASC INTEGRAÇÃO de Redenção do Gurgueia/PI e dá outras providências, |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 084Conceder à servidora pública, CLEIDE SOARES BORGES SOUSA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. |
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Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 083Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 082Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 081Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2026 080Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal comissionado e dá outras providências. |