COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 17 de Março de 2021 009/2021Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências; |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 010/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 010/2020Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus (C |
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Lei publicada em 26 de Março de 2021 010/2021Dispõe sobre antecipação de feriado municipal e decretação de ponto facultativo, no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2023 010/2023DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE TESTE SELETIVO NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Agosto de 2018 011/2018DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2020 011/2020“Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.” |
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Lei publicada em 31 de Março de 2022 011/2022REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA AGENDA 21 LOCAL E FÓRUM 21 |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2018 012/2018DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2020 012/2020TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |