Legislação Local
|
Não informado DECRETO Nº 013, DE 25 DE AGOSTO DE 2015Dispõe sobre a criação do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências. |
|
Não informado DECRETO Nº 013, DE 15 DE JULHO DE 2015Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências. |
|
Não informado DECRETO Nº 010, DE 25 DE MAIO DE 2015Convoca as VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|
Não informado DECRETO Nº 008, DE 25 DE MAIO DE 2015Dispõe sobre as regras a serem seguidas para classificação de risco das atividades empresariais e para regulamentação de Pesquisa Prévia para a Concessão de Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de Microempresas de Pequeno Porte ........ |
|
Não informado DECRETO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2015Dispõe sobre as obrigações de ofertas de moradia e alimentação no âmbito municipal, aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 08 de julho de 2013, e dá outras providências. |
|
Não informado Prefeitura Municipal de Redenção do GurguéiaDM - 2611 - 250 - Redenção - do - Gurgueia - Decreto - 008 - 14 - pag - 91 |
|
Não informado Prefeitura Municipal de Redenção do GurguéiaDM - 2612 - 221 - Redenção - do - Gurgueia - Decreto - 09 - 14 - pag - 37 |
|
Não informado Prefeitura Municipal de Redenção do GurguéiaDM - 2604 - 296 - Redenção - do - Gurgueia - Decreto - 005 - 14 - pag - 160 |
|
Não informado Prefeitura Municipal de Redenção do GurguéiaDM - 2604 - 296 - Redenção - do - Gurgueia - Decreto - 005 - 14 - pag - 160 |
|
Não informado Prefeitura Municipal de Redenção do GurguéiaDM - 2604 - 296 - Redenção - do - Gurgueia - Decreto - 005 - 14 - pag - 160 |