Legislação Local
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Portarias Publicada em: 12 de Junho de 2026 094Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2026 12/2026Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo. |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2026 093Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2026 092Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 22 de Maio de 2026 007Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recurso destinado à execução do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências do Município de REDENÇÃO DO GURGUÉIA /PI - PVAC |
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Resoluções Publicada em: 21 de Maio de 2026 01/2026Altera a Matriz Curricular Guiado pelo Plano de Implantação e Regularização da Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino. ajustando a carga horária e os componentes curriculares, com a inserção da base diversificada para a estruturação das escolas da rede no Sistema Integral nas modalidades de Ensino Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, e altera a carga horaria dos componentes curriculares de Língua Portuguesa. Geografia, História e Ciências no segmento 1. etapa 1 (1° ano) da Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Maio de 2026 11/2026Dispõe sobre a nomeação da comissão de análise do Edital 02 de seleção de proposta cultural para organização e preparação de festas populares no município de Redenção do Gurguéia - PI, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei nº 14.399/2022). |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 091Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 090Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 089Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências. |