COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025 007EMENTA: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 007/2022DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS A PARTIR DO DIA 22 DE FEVEREIRO ATÉ O DIA 02 DE MARÇO DE 2022 EM TODO O MUNICÍPIO |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023 007/2023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RELATIVO A PRESTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025 008EMENTA: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 008/17/03/2020Dispõe no âmbito do Município de Redenção do Gurgueia-PI sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional (CORONA VÍRUS) |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 008/2020“Dispõe, no âmbito do Município de Redenção do GurguéiaPI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2021 008/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 18 a 29 de março para o enfrentamento da covid-19 |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 008/2023Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências; |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025 009EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 009/2020“Dispõe, sobre utilidade pública que instaura proibições e recomendações sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências |