Legislação Local
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Não informado DECRETO Nº 14, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015Dispõe a instituição do Programa PREFEITURA ITINERANTE segunda edição e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 11, DE 10 DE JUNHO DE 2015Dispõe sobre a instituição do Programa PREFEITURA ITINERANTE, e dá outras providências |
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Não informado DECRETO Nº 09, DE 25 DE MAIO DE 2015Dispõe sobre a instalação da Sala do Empreendedor e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015Dispõe sobre o Decreto de Carnaval: Art. 1º. Fica Decretado RECESSO nas repartições públicas Municipais, no período de 16 a 17 de fevereiro de 2015, tendo as festividades alusivas ao Carnaval. |
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Não informado DECRETO Nº 04, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015Dispõe sobre o recadastramento dos Prestadores de Serviços elencados nos Art. 23, § único, do Código Tributário Municipal, da Emissão da Nota Fiscal online, e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2015Dispõe sobre a Retificação do Decreto nº 02, de 13 de janeiro de 2015, que trata das obrigações de oferta de moradia e alimentação no âmbito municipal, aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 033, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015Dispõe sobre situação de Emergência no Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015Dispõe a adoção do horário de Expediente do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 014, DE 24 DE JULHO DE 2015Dispõe sobre a IV Conferência Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia-PI. |
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Não informado DECRETO Nº 014, DE 24 DE JULHO DE 2015Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia-PI. |