COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 003“Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.” |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017 003ADOÇÃO DE HORÁRIO |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2025 004"Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Recadastramento dos servidores públicos efetivos da Administração Direta da Prefeitura de Redenção do Gurguéia - PI, institui a Comissão Municipal de Recadastramento que participará da execução dos trabalhos de recadastramento e dá outras providências” |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017 004/2017CONCESSÃO DE DIARIAS |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021 004/2021Dispõe sobre feriado no dia 16 e ponto facultativo no dia 17 nas repartições e dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025 005EMENTA: Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 005/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA dá outras providências |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2025 006EMENTA: Regulamenta, as FUNÇÕES ESSENCIAIS a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |
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Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 006/2022DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |