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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 000005/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 000004/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 000002/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 000001/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2026 000003/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Dezembro de 2025 037"Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia- PI, no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025 034Dispõe sobre feriado nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurgueia - PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 036Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Redenção do Gurguéia, Estado do Piauí -CONDEMA |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 035A manutenção das atividades exercidas pelo conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Redenção do Gurgueia - CONDEMA será feita por· meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurgueia, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 33Antecipa no âmbito da Administração Municipal o feriado do dia 28 de outubro, dia do servidor público, para o dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providencias |