Legislação Local
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Não informado DECRETO Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2016Dispõe sobre a anulação revogação do decreto nº 033/2015, que informa que o município de Redenção do Gurguéia se encontra em situação de emergência, e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2016Dispõe sobre a anulação de atos Administrativos Revogação dos decretos nº.. 01, 02 e 03/2016 e das Portarias de nº.. 01, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50/2016, e dá outras providências. |
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Não informado Decreto 012-16Dispõe sobre a Instituição do Programa - Prefeitura Itinerante quinta edição e dá outras Providências. |
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Não informado DECRETO Nº 35, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015Dispõe sobre o adiamento do prazo das provas do Concurso Público constante do Edital nº 001/2015, e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 30, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015Dispõe sobre Luto Oficial, e Ponto Facultativo Municipal pelo falecimento do Senhor Natal Pereira dos Santos, e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 28, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015Dispõe sobre Luto Oficial, e Ponto Facultativo Municipal pelo falecimento de Dona Ermozina Barbosa Pereira, e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 27, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS/FUNDEB, e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 26, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015Dispõe sobre nomeação dos representantes do Poder Executivo para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, e dá outras providências: Vanice Maria Soares Ferreira - Titular e Ogeânia Amorim - Suplente |
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Não informado DECRETO Nº 25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015Dispõe sobre nomeação dos representantes do Poder Executivo para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS/FUNDEB, e dá outras providências: Ecilene Ferreira de Sousa - Titular e Maria de Lurdes Alves do Nascimento - Suplente. |
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Não informado DECRETO Nº 20, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014Suplementa das dotações que indica e dá outras providências. |