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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025

230

Nomear Sra. REJIANE PAES LANDIN NUNES, para ocupar o cargo de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025

229

Nomear Sr. WILLIAN NOGUEIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo de AGENTE DE PLANEJAMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025

229

Nomear Sr. WILLIAN NOGUEIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo de AGENTE DE PLANEJAMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025

228

EXONERAR a servidora pública municipal Sra. REJIANE PAES LANDIN NUNES, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025

227

EXONERAR o servidor público municipal Sr. WILLIAN NOGUEIRA DE SOUSA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, TESOUREIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA.

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025

226

EXONERAR o servidor público municipal Sr. LUCAS ARAUJO BATISTA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, ASSESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2025

225

Nomear ÁKILA MARTINS DO LAGO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2025

224

EXONERAR a servidora público municipal Sra. VITORIA MARIA ALENCAR VOGADO DE SOUSA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2025

223

Designa servidor para substituição permanente de fiscal de contrato ou do instrumento substituto, no âmbito da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia/PI.

Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2025

222

Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME