Legislação Local
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2025 239Conceder a Sra. RAIMUNDA NONATA FONSECA DA SILVA, titular do cargo de professora, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 233NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos aprovados em concurso público Edital nº 001 /2024 |
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Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2025 238Conceder o beneficio previdenciário Pensão por Morte à BENIGNA FERREIRA DE SOUSA, e GEOVANE ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA, na qualidade de dependentes do servidor JAMES RIBEIRO DA COSTA, união estável, professor, matricula 97-1, falecido em 06/03/2025, a partir da data do requerimento, na forma discriminada no verso desta portaria. |
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Portarias Publicada em: 26 de Agosto de 2025 241EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sr(a) VALQUIRIA ALVES DE SOUSA, ocupante da função de Titular de Conselheiro Tutelar, lotado(a) junto ao Conselho Tutelar, órgão público autônomo, permanente e não jurisdicional. |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 237Nomear a Sra. VANICE MARIA SOARES FERREIRA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE ENSINO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 236Nomear a Sra. VITORIA MARIA ALENCAR VOGADO DE SOUSA, para ocupar o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, lotada na SECRETARIA MUNICCPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 235EXONERAR a servidora público municipal Sra. VANICE MARIA SOARES FERREIRA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2025 234Nomeara Sra. AURIANA MAIA ROSENO MARTINS, para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2025 232Substituir o(a) servidor(a) GILMAR MENDES RIBEIRO, titular de cargo efetivo, indicado pelo Prefeito Municipal, item m, are. 4° do decreto N" 15 de 21 de agosto de 2017, pelo(a) servidor(a) RISSELE PARAGUAI UMA, titular de cargo efetivo, indicado pelo Prefeito Municipal, item m, are. 4° do decreto Nº 15 de 21 de agosto de 2017, que passará a atuar como membro integrante do Comitê de Investimento junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção do Gurguéia/PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2025 231Nomear Sr. JEFFERSON PESSOA BORGES, para ocupar o cargo de ASSESSOR, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |