Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 002Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal efetivo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 000002/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 000001/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2026 000003/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 483/2025Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Redenção do Gurguéia - PI e dá outras providências |
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Resoluções Publicada em: 23 de Dezembro de 2025 002Aprovar o Plano Municipal de Saúde vigência 2026 a 2029 e a Programação Anual de Saúde 2026 de Redenção do Gurguéia-PI |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Dezembro de 2025 480Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 479Dispõe sobre a autorização de pagamento de abono salarial aos profissionais da educação básica pública no ano de 2025, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurguéia - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Dezembro de 2025 037"Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia- PI, no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 09 de Dezembro de 2025 12Dispõe sobre resultado final e homologa o processo de Eleição Suplementar de Membros suplente do Conselho Tutelar de Redenção do Gurguéia/PI |