SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2018

015

DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2018

014

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2018

013

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2018

012

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2018

011

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA

Decretos Publicada em: 14 de Agosto de 2018

10

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2018

09

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decretos Publicada em: 13 de Junho de 2018

08

ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FIFA 2018

Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2018

07

DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Publicada em: 27 de Março de 2018

05

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 01/2018 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL