Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 253Exonerar TULIO DOS SANTOS NUNES, do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, lotado na SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas atividades foram exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 252EXONERAR a Sra. REJIANE PAES LANDIN NUNES, do cargo de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, cujas atividades foram exercidas na forma e nos limites da Lei |
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Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2025 248Nomear VILSINÉIA ARNALDO LEMOS, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, lotada na PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 08 de Outubro de 2025 247Nomear EDTVALDO RODRIGUES DIAS, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 06 de Outubro de 2025 246Nomear HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA, advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/Pl sob o nº 10,809, para ocupar cargo de PROCURADOR GERAL, lotado na PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei. |
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Portarias Publicada em: 06 de Outubro de 2025 245Fica concedido a servidora pública JUSSARA ALVES COELHO, exercente do cargo em comissão de PROCURADORA GERAL, lotada na PROCURADORIA JUIÚDICA DO MUNICÍPIO, LICENÇA MATERNIDADE, conforme o Ordenamento Jurídico Pátrio e Legislação correlata |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2025 244Substituir o(a) servidor(a) Sra. Vitoria Maria Alencar Vogado de Sousa, gestor do(s) Contrato(s) ou instrumento(s) substitutivo(s) da Secretaria Municipal de Educação, pelo(a) servidor(a) ÁKILA MARTINS DO LAGO, que passará a atuar como Gestor Titular no(s) referido(s) instrumentos. |
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Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2025 243EXONERAR a servidora público municipal Sra. GISLEIDE MENDES LOPES BARBOSA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Portarias Publicada em: 30 de Setembro de 2025 242EXONERAR a pedido o servidor público municipal Sr. WILLIAM VENANCIO PEREIRA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, ASSESSOR TÉCNICO, lotado na AERG - Águas e Esgotos de Redenção do Gurguéia. |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2025 240DECLARAR A VACÂNCIA, a pedido, a contar de 23/08/2025, do cargo público de Operadora de Microcomputador (Digitador), ocupado pela servidora Vilsinéia Arnaldo Lemos, matrícula 42-1, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112/1990 e correlatas. |