Legislação Local
|
Resoluções Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 001CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 128 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1991 |
|
Portarias Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 006Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde de agente público municipal efetivo e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 005Dispõe sobre constituição de Comissão Especial e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 06 de Fevereiro de 2026 484Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal e assegura a adequação dos vencimentos dos servidores municipais ao salário mínimo nacional, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 000005/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 000004/2026ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 010Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2026 004Dispõe de Pensão por morte de familiar. |
|
Portarias Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 003Dispõe sobre provimento em cargo público municipal Comissionado e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 01Dispõe sobre a exoneração de agente público municipal efetivo e dá outras providências. |