Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2020 012TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2020 011“Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências.” |
|
Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020 010Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus |
|
Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020 010Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Redenção do Gurgueia (PI), determina a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, das atividades comerciais e de prestação de serviços para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo Novo Coronavírus (C |
|
Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 009“Dispõe, sobre utilidade pública que instaura proibições e recomendações sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020 008Dispõe no âmbito do Município de Redenção do Gurgueia-PI sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional (CORONA VÍRUS) |
|
Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020 008“Dispõe, no âmbito do Município de Redenção do GurguéiaPI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências”. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2019 05DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
|
Decretos Publicada em: 21 de Dezembro de 2018 017REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002 |
|
Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2018 016DISPÕE SOBRE RECESSO NATALINO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |