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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

254

Nomear Sra. REJIANE PAES LANDIN NUNES, para ocupar o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

253

Exonerar TULIO DOS SANTOS NUNES, do cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, lotado na SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas atividades foram exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

252

EXONERAR a Sra. REJIANE PAES LANDIN NUNES, do cargo de TESOUREIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, cujas atividades foram exercidas na forma e nos limites da Lei

Lei publicada em 13 de Outubro de 2025

248

Nomear VILSINÉIA ARNALDO LEMOS, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA DE GABINETE, lotada na PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 08 de Outubro de 2025

247

Nomear EDTVALDO RODRIGUES DIAS, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 06 de Outubro de 2025

246

Nomear HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA, advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/Pl sob o nº 10,809, para ocupar cargo de PROCURADOR GERAL, lotado na PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 06 de Outubro de 2025

245

Fica concedido a servidora pública JUSSARA ALVES COELHO, exercente do cargo em comissão de PROCURADORA GERAL, lotada na PROCURADORIA JUIÚDICA DO MUNICÍPIO, LICENÇA MATERNIDADE, conforme o Ordenamento Jurídico Pátrio e Legislação correlata

Lei publicada em 02 de Outubro de 2025

244

Substituir o(a) servidor(a) Sra. Vitoria Maria Alencar Vogado de Sousa, gestor do(s) Contrato(s) ou instrumento(s) substitutivo(s) da Secretaria Municipal de Educação, pelo(a) servidor(a) ÁKILA MARTINS DO LAGO, que passará a atuar como Gestor Titular no(s) referido(s) instrumentos.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2025

243

EXONERAR a servidora público municipal Sra. GISLEIDE MENDES LOPES BARBOSA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, SECRETÁRIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2025

242

EXONERAR a pedido o servidor público municipal Sr. WILLIAM VENANCIO PEREIRA, ocupante de cargo de provimento público em Comissão, qual seja, ASSESSOR TÉCNICO, lotado na AERG - Águas e Esgotos de Redenção do Gurguéia.