SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

265

Nomear UBIRACI BORGES CARDOSO, para ocupar o cargo de CHEFE DE OFICINA E MANUTENÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

263

Nomear JOÃO NEI LEITE BORGES, para ocupar o cargo de DIRETOR DE ESPORTE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

261 B

Nomear ELIZABETE ROCHA BARROS OLIVEIRA, para o exercício de Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica 40h - Unidade Escolar de l º Grau, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na fonna e nos limites da Lei.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

261

Nomear FRANCIONE LIMA DO LAGO BORGES, para o exercício de Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica 40h - Unidade Escolar de 1 º Grau, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

260

EXONERAR a Sra. ELIZABETE ROCHA BARROS OLIVEIRA, do cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica 40h - Creche Tia Arabela, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades foram exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

259

EXONERAR a Sra. FRANCIONE LIMA DO LAGO BORGES, do cargo de comissionado de Coordenadora Pedagógica 40h - Unidade Escolar de 1° Grau, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujas atividades foram exercidas na forma e nos limites da Lei

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

258

Nomear o Sr. LUCAS ARAÚJO BATISTA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL (20 horas), cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

257

Nomear Sra. MARCELA SOARES RODRIGUES, para ocupar o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL (20 horas), cujas atividades serão exercidas na forma e nos Limites da Lei

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

256

Nomear RODRIGO DOS SANTOS BORGES, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2025

255

Nomear TULIO DOS SANTOS NUNES, do cargo de TESOUREIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei