Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 12 de Junho de 2021 022Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 07 de Junho de 2021 020“Dispõe sobre o estabelecimento de medidas restritivas no Município de Redenção do Gurguéia-PI, no período de 07 a 13 de Junho de 2021, necessárias para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências” |
|
Decretos Publicada em: 12 de Abril de 2021 013Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 12 a 18 de abril no Município de Redenção do Gurguéia-PI, voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Abril de 2021 012Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 05 a 11 de abril para o enfrentamento da covid-19. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Março de 2021 010Dispõe sobre antecipação de feriado municipal e decretação de ponto facultativo, no âmbito do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Março de 2021 009Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências; |
|
Decretos Publicada em: 17 de Março de 2021 008Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 18 a 29 de março para o enfrentamento da covid-19 |
|
Decretos Publicada em: 08 de Março de 2021 005Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 15 de Fevereiro de 2021 004Dispõe sobre feriado no dia 16 e ponto facultativo no dia 17 nas repartições e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 27 de Janeiro de 2021 003Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19. |