Legislação Local
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Não informado DECRETO Nº 03/2017DECRETO DE JORNADA DE TRABALHO DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI 2017 |
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Não informado RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 08, DE 02 DE MARÇO DE 2016Retificação do art. 2º, do Decreto nº 08, de 02 de março de 2016, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 11 de março de 2016. |
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Não informado DECRETO Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2016Cancela atos Administrativos enviados para publicação pelo Prefeito interino José Carlos Ferreira Folha no dia 08 de janeiro de 2016. |
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Não informado DECRETO Nº 32, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015Cancela atos Administrativos de Concessão de uso de Imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 08, DE 02 DE MARÇO DE 2016Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 005/2016, que decreta situação de emergência no município de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 06, DE 22 DE JANEIRO DE 2016Dispõe sobre suspensão do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2015, e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 05, DE 21 DE JANEIRO DE 2016Dispõe a decretação de situação de emergência no município de Redenção do Gurguéia, e dá outras providências. |
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Não informado DECRETO Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2016Cancela atos Administrativos enviados para publicação pelo Prefeito interino José Carlos Ferreira Folha no dia 08 de janeiro de 2016. |
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Não informado DECRETO Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2016Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural ante a medidas emergenciais que devem ser tomadas pelo município no sentido de coibir os efeitos da estiagem, falta de chuvas, baixo índice pluviométrico e perdas no setor agropecuário, experimentados pela sociedade de Redenção do Gurguéia. |
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Não informado DECRETO Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2016Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ante a medidas emergenciais que devem ser tomadas pelo município no sentido de coibir a evolução das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, tais como febre Chikungunya, zica vírus, dengue, microcefalia e outras, e dá outras providências. |